Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Prestação de contas de pensão. Medida excepcional. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Prestação de contas de pensão Medida excepcional Legitimidade ativa

Data de Publicação: 14/12/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Obrigação alimentar. Prisão civil. Medida excepcional

Tribunal: TJAL

Tema(s): Obrigação alimentar Prisão civil Medida excepcional

Data de Publicação: 10/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte.

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdência Privada Rateio entre a ex-esposa e a conviventePensão por morte

Data de Publicação: 16/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação executória de alimentos. Irrepetibilidade da verba alimentar. Pagamento in natura. Compensação de pagamento. Impossibilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ação executória de alimentos Irrepetibilidade da verba alimentar Pagamento in natura Compensação de pagamento Impossibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Duplicidade de depósitos. Devolução dos valores. Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Tribunal: TJAL

Tema(s): Alimentos Duplicidade de depósitos Devolução dos valores Exceção ao princípio da irrepetibilidade

Data de Publicação: 01/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos gravídicos provisórios. Gestante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Gestante

Data de Publicação: 28/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 25/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos provisórios

Data de Publicação: 23/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Efeito retroativo. Irrepetibilidade da verba

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Efeito retroativo Irrepetibilidade da verba

Data de Publicação: 30/05/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Posse de estado de filho. Danos. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Posse de estado de filho Danos Alimentos

Data de Publicação: 02/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.